Carta de Qualidade Serviços e Resultado de Execução
Ano de 2011
Serviços
(Regime de Aposentação e Sobrevivência)
Prazo de Execução
(dias úteis) 		 Resultado de Execução
 1º semestre
 2º semestre
Pensão de aposentação - 1° pagamento 11 92.2% 99.4%
Pensão de sobrevivência - 1° pagamento 43* 100% 100%
Emissão de declaração de rendimentos 2 100% 100%
Pagamento de subsídio de casamento 4 100% 91%
Pagamento de subsídio de nascimento 4 100% 100%
Pagamento de subsídio de funeral 4 100% 100%
Restituição de descontos efectuados para sobrevivência por falecimento do subscritor 5 100% 100%
Devolução de descontos - pessoal contratado além do quadro 5 (a) (a)
Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo à CEP 2 100% 100%
Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo ao MGM 2 100% 100%
Pagamento de subsídio por morte 5** 100% 100%
Pagamento de subsídios de Natal e do 14° mês deixados por titulares de pensões 5** 100% 100%
Novos serviços de "Carta de Qualidade"
Adesão e reinscrição de subscritores 5 (b) 100%
Re-emissão e actualização do cartão de identificação do subscritor / cartão de acesso aos cuidados de saúde 2 (b) 100%
Restituição de descontos indevidos 5 (b) 100%
Restituição de descontos por incapacidade ou por limite de faltas por doença do subscritor 5 (b) (a)
Restituição de descontos por incapacidade e falecimento do subscritor 5** (b) (a)
Reprodução ou emissão de declaração autenticada de documentos do processo individual do subscritor 5 (b) 100%
Consulta do processo individual do subscritor 5 (b) (a)

   * Em que se incluem os 30 dias concedidos para impugnação prevista nos éditos a publicar no B.O. da RAEM.
   **Contados a partir do dia seguinte ao termo do prazo de requerimento de 90 dias.
   (a) Não houve pedido neste período.
   (b) Não pertencem serviços de "Carta de Qualidade" no 1º semestre.

Ano de 2011
Serviços
(Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos)
Prazo de Execução
(dias úteis) 		 Resultado de Execução
 1º semestre
 2º semestre 
Inscrição no Regime de Previdência 5 100% 100%
Pagamento dos montantes de previdência 14 98.3% 100%
Emissão de declaração dos montantes de previdência para efeitos de tratamento de inventário judicial 2 (a) 100%

  (a) Não houve pedido neste período.

Ano de 2010
Serviços
(Regime de Aposentação e Sobrevivência)
Prazo de Execução
(dias úteis) 		 Resultado de Execução
 1º semestre
 2º semestre
Pensão de aposentação - 1° pagamento 11 94.1% 94.4%
Pensão de sobrevivência - 1° pagamento 43* 100% 88.9%
Emissão de declaração de rendimentos 2 100% 87.5%
Pagamento de subsídio de casamento 4 100% 100%
Pagamento de subsídio de nascimento 4 100% 100%
Pagamento de subsídio de funeral 4 100% 100%
Restituição de descontos efectuados para sobrevivência por falecimento do subscritor 5 ** 100%
Devolução de descontos - pessoal contratado além do quadro 5 ** **
Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo à CEP 2 99% 100%
Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo ao MGM 2 96.1% 100%

   * Em que se incluem os 30 dias concedidos para impugnação prevista nos éditos a publicar no B.O. da RAEM.
   ** Não houve pedido neste período.

Ano de 2010
Serviços
(Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos)
Prazo de Execução
(dias úteis) 		 Resultado de Execução
 1º semestre
 2º semestre 
Inscrição no Regime de Previdência 5 99.9% 100%

O Fundo de Pensões organizou no dia 15 de Fevereiro de 2012, um seminário sobre “Planos de aplicação das contribuições – Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos”, que contou com a presença de mais de 600 contribuintes
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