Cálculo da Pensão de aposentação／pensão de sobrevivência Pensão de aposentação: é igual à retribuição mensal auferida pelo contribuinte no dia anterior à data do cancelamento da sua inscrição
Pensão de sobrevivência: é igual a 70% da pensão de aposentação
Nota: As pensões acima referidas não incluem os prémios de tempo de contribuição

Os titulares de direito têm ainda direito aos subsídios e benefícios atribuídos nos termos da legislação aplicável.