Impressos 
Nº impresso NOME
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Modelo de preenchimento
1 Requerimento da Pensão de sobrevivência
Requerimento do Subsídio por morte
Requerimento do Subsídio de funeral
Requerimento do Subsídio de Natal e do 14ºmês
2 Declaração de alteração da conta bancária
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Declaração de alteração do endereço e do número de telefone
3 Pedido de Fixação do débito para a Pensão de Sobrevivência
4 Pedido do cartão de acesso a cuidados de saúde ao cônjuge
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7 Pedido de declaração / Declaração de extracto de abonos e descontos
10 Requerimento de devolução de descontos
Descontos indevidos
Descontos por incapacidade do subscritor
Limite de faltas por doença
Descontos - C.A.P.
11 Requerimento de devolução de descontos por falecimento do subscritor
Descontos para C.A. e P.S.
Dobro dos descontos para P.S.
12 Requerimento de passagem e bagagem
Primeira ida
As seguintes
15 Ficha de Dados do Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões
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16-A Pedido de Reinscrição no Regime de Aposentação e Sobrevivência
17-A Pedido de Cancelamento de Inscrição no Regime de Aposentação e Sobrevivência
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18-A Declaração de Manutenção ou Cancelamento de Inscrição no Regime de Aposentação e Sobrevivência
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19 Pedido de reemissão ou substituição do cartão de identificação do subscritor / cartão de assistência médica
Cartão de identificação do subscritor
Cartão de assistência médica do subscritor
Cartão de assistência médica dos familiares
22 Pedido de consulta do processo individual/ reprodução de documentos arquivados no processo individual
Consulta do processo individual
Reprodução de documentos arquivados no processo individual
23 Declaração do Subsídio de Residência
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24 Pagamento de despesas de trasladação de restos mortais
Comparticipação das despesas
Cobertura total das despesas
25 Impresso de visita domiciliária para a efectivação da prova de vida
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Procuração para levantamento de documentos
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Prova de quitação com a Fazenda ou Procuração para a consulta das dívidas pessoais a favor da RAEM
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N∘impresso da Imprensa Oficial NOME
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Modelo de preenchimento
modelo nº 16
da IO		 Pedido de subsídio de residência/ casamento/ nascimento
Subsídio de casamento
Subsídio de nascimento
modelo nº 1
da IO		 Pedido de subsídio de família
Requerimento
Cessação

Guia do Regime de Aposentação e Sobrevivência
Folheto da Prova de Vida Anual
Introdução de “Serviço do cartão de acesso a cuidados de saúde por via electrónica”
Termo de Consentimento de Transferência de Dados