Impressos 
Nº impresso NOME
Download
Modelo de preenchimento
1 Requerimento da Pensão de sobrevivência
Requerimento do Subsídio por morte
Requerimento do Subsídio de funeral
Requerimento do Subsídio de Natal e do 14ºmês
2 Declaração de alteração da conta bancária
-
Declaração de alteração do endereço e do número de telefone
3 Pedido de Fixação do débito para a Pensão de Sobrevivência
7 Pedido de declaração / Declaração de extracto de abonos e descontos
10 Requerimento de devolução de descontos
Descontos indevidos
Descontos por incapacidade do subscritor
Limite de faltas por doença
Descontos - C.A.P.
11 Requerimento de devolução de descontos por falecimento do subscritor
Descontos para C.A. e P.S.
Dobro dos descontos para P.S.
12 Requerimento de passagem e bagagem
Primeira ida
As seguintes
15 Ficha de Dados do Subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões
-
16-A Pedido de Reinscrição no Regime de Aposentação e Sobrevivência
17-A Pedido de Cancelamento de Inscrição no Regime de Aposentação e Sobrevivência
-
18-A Declaração de Manutenção ou Cancelamento de Inscrição no Regime de Aposentação e Sobrevivência
-
19 Pedido de reemissão ou substituição do cartão de identificação do subscritor / cartão de assistência médica
Cartão de identificação do subscritor
Cartão de assistência médica do subscritor
Cartão de assistência médica dos familiares
21 Declaração de Recebimento de Extracto de Abonos e Descontos
-
22 Pedido de consulta do processo individual/ reprodução de documentos arquivados no processo individual
Consulta do processo individual
Reprodução de documentos arquivados no processo individual
23 Declaração do Subsídio de Residência
-
24 Pagamento de despesas de trasladação de restos mortais
Comparticipação das despesas
Cobertura total das despesas
25 Impresso de visita domiciliária para a efectivação da prova de vida
-
Procuração para levantamento de documentos
-
Prova de quitação com a Fazenda ou Procuração para a consulta das dívidas pessoais a favor da RAEM
-

N∘impresso da Imprensa Oficial NOME
Download
Modelo de preenchimento
modelo nº 16
da IO
Pedido de subsídio de residência/ casamento/ nascimento
Subsídio de casamento
Subsídio de nascimento
modelo nº 1
da IO
Pedido de subsídio de família

Guia do Regime de Aposentação e Sobrevivência
Folheto da Prova de Vida Anual
Locais de quiosques de tratamento da Prova de Vida
Introdução de “Serviço do cartão de acesso a cuidados de saúde por via electrónica”
Termo de Consentimento de Transferência de Dados