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Os funcionários públicos aposentados e titulares da pensão de sobrevivência cujas pensões são processadas pelo Fundo de Pensões, e familiares dos subscritores aposentados com direito ao acesso dos cuidados de saúde, podem requerer ao Fundo de Pensões a reemissão
e actualização do cartão de identificação do subscritor / cartão de acesso aos cuidados de saúde. |
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