Mapa do Sitio

Recrutamento/Concurso

Informação Relativa às Aquisições

Credenciação de segurança de informação

Medidas de serviços de assistência

Pedido de informações, sugestões, queixas e reclamações

	Fundo de Pensões


		Página Principal


			Breve Apresentação deste Fundo


				Sobre o Fundo


				Atribuições


				Estrutura orgânica


				Visão, Missão e Valores


				Estatística das Sugestões, Queixas e Reclamações


					Estatística das Sugestões, Queixas e Reclamações(2022)


					Situação Geral das Sugestões, Queixas e Reclamações Recebidas(2021)


					Situação Geral das Sugestões, Queixas e Reclamações Recebidas(2020)


					Situação Geral das Sugestões, Queixas e Reclamações Recebidas(2019)


				Grau de Satisfação


					Relatório Final do Inquérito do Grau de Satisfação sobre os Serviços Prestados do Fundo de Pensões (2022)


					Relatório Final do Inquérito do Grau de Satisfação sobre os Serviços Prestados do Fundo de Pensões (2021)


					Relatório Final do Inquérito do Grau de Satisfação sobre os Serviços Prestados do Fundo de Pensões (2020)


					Relatório Final do Inquérito do Grau de Satisfação sobre os Serviços Prestados do Fundo de Pensões (2019)


			Carta de Qualidade


				Serviços e Resultado de Execução


				Situação do Cumprimento dos Indicadores da Qualidade de Serviços


			Links


				Portal do Governo da RAEM


		Regime de Aposentação e Sobrevivência


			Inscrição de subscritores


				Serviços


					Inscrição de subscritores


						Adesão


						Cancelamento


						Reinscrição


					Restituição de descontos


						Rescisão de contrato - pessoal CAQ


						Limite de faltas por doença


						Incapacidade absoluta para o trabalho


						Falecimento


						Descontos indevidos


				Actualização de dados pessoais e dos seus familiares


			Beneficiários de pensões


				Serviços


					Pensões


						Pensão de aposentação


						Pensão de sobrevivência


					Subsídios


						Subsídio de residência


						Subsídio de família


						Subsídio de casamento


						Subsídio de nascimento


						Passagens para descendentes que frequentem cursos no exterior


						Subsídio por morte


						Subsídio de funeral


						Subsídios de Natal e 14ºmês deixados por titulares de pensões


						Pagamento de despesas de transladação de restos mortais


					Outros


						Declaração de rendimentos


						Empréstimos


						Consulta do processo individual


						Pedido de reprodução de documentos arquivados no processo individual


						Reemissão ou substituição do cartão de identificação de subscritor/ cartão de assistência médica


						Fixação do débito para a Pensão de Sobrevivência


				Actualização de dados


					Alteração da conta bancária


					Alteração do endereço e do nºde telefone


				Deveres dos beneficiários


					Prova de vida anual


			Legislação


			Perguntas frequentes


			Calendário do Pagamento de Pensões


			Simulador


			Download


		Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos


			Apresentação do Regime de Previdência


			Serviços prestados


				Inscrição


					Inscrição obrigatória


					Inscrição facultativa


					Reinscrição


				Conversão do tempo de serviço anteriormente prestado


					Antigos subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência cuja inscrição nesse regime tenha sido cancelada antes de 01/01/2007


					Antigos subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência cuja inscrição nesse regime tenha sido cancelada em ou depois de 01/01/2007


				Reconhecimento do tempo de serviço anteriormente prestado


				Pagamento dos montantes de previdência


				Emissão de declaração dos montantes de previdência para efeitos de tratamento do inventário judicial


				Emissão de cartão de acesso a cuidados de saúde ao contribuinte desligado do serviço do Regime de Previdência


			Legislação


			Calculadores


				Reversão de direitos


				Valor a transferir


				Compensação pecuniária


				Perfil de risco


			Impressos download


			Linha aberta e serviço de atendimento personalizado


			A minha conta online/Contribuintes Login


			Trabalhadores Login

Todo
Regime de Aposentação
     e Sobrevivência
Regime de Previdência
     dos Trabalhadores dos
     Serviços Públicos

wechat